Participar no Fórum Internacional de Revisão das Migrações na sede das Nações Unidas, integrando a delegação da PROCLADE Internazionale, foi uma experiência profundamente enriquecedora e reveladora. Mais do que encontrar uma simples presença institucional, descobri um espaço onde o Evangelho pode fazer-se ouvir no meio das grandes decisões que afetam a vida de milhões de pessoas.
Esta experiência ajudou-me a compreender que a missão também se realiza ali onde se decide o destino dos povos, onde se debatem políticas migratórias, direitos humanos, desenvolvimento sustentável e respostas face à crise climática. Estar presente na ONU significa levar a realidade das periferias a espaços onde habitualmente predominam os discursos políticos e económicos.
A presença dos Claretianos nestes organismos internacionais não substitui a missão quotidiana que vivemos nas nossas comunidades e projetos; pelo contrário, prolonga-a, articula-a e amplifica-a. É uma forma concreta de tornar visível o clamor de tantas pessoas migrantes e vulneráveis que acompanhamos todos os dias.
Ao mesmo tempo, esta experiência deixa-me um desafio importante: apresentar e fazer sentir esta presença dos missionários Claretianos na ONU como algo verdadeiramente nosso. Compreender que, quando a Família Claretiana participa na ONU, não fala apenas uma organização, mas também as nossas comunidades, as nossas lutas e a nossa esperança partilhada num mundo mais humano, justo e fraterno.
Os eixos mais relevantes que surgiram, nos painéis em que participei nos fóruns paralelos, audiências multissetoriais e declarações de organizações sociais, foram:
- Regularização e vias seguras de migração.
Muitas organizações estão a reclamar programas abrangentes de regularização, acesso à documentação e abertura de vias legais e seguras para migrar, face ao aumento das políticas restritivas e à externalização das fronteiras.
- Criminalização dos migrantes e da solidariedade.
Há uma forte denúncia sobre a perseguição de jovens acusados de
«tráfico» por pilotarem embarcações, a criminalização de ONG de resgate e o uso crescente de abordagens de segurança em detrimento de abordagens de direitos humanos.
Questiona-se que a segurança do Estado esteja a prevalecer sobre a proteção da vida e da dignidade humana.
- Direitos laborais e trabalho digno.
Sindicatos e organizações sociais insistem em: salários dignos, fim da exploração laboral, eliminação de taxas abusivas na obtenção de
documentação, acesso à justiça laboral e proteção social universal para os trabalhadores migrantes.
- Acesso universal à saúde, educação e serviços básicos
Um dos painéis em destaque abordou especificamente a saúde dos migrantes e o acesso a serviços essenciais sem discriminação, independentemente do estatuto migratório.
- Luta contra o racismo, a xenofobia e os discursos de ódio
A sociedade civil está a alertar para o aumento do racismo institucional e político em diferentes regiões do mundo e reclama políticas inclusivas que favoreçam a coesão social e a igualdade de direitos.
- Migração e alterações climáticas
Várias atividades estão a relacionar a mobilidade humana com a crise climática, a justiça ambiental e a transição ecológica justa, especialmente nos países do Sul Global.
- Participação efetiva dos migrantes nas decisões
Uma reivindicação transversal é que os migrantes não sejam apenas
«beneficiários», mas protagonistas na elaboração de políticas públicas e nos debates das Nações Unidas.
- Perspectiva feminista e papel das mulheres migrantes
Destaca-se a contribuição das mulheres migrantes nos cuidados, na sustentabilidade comunitária e nas economias globais, denunciando ainda as múltiplas formas de violência e precarização que enfrentam.
- Defesa do Pacto Mundial para a Migração face a retrocesos
Muitas intervenções têm assinalado que, apesar do compromisso do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, vários Estados estão a recuar em matéria de direitos e a dar prioridade a políticas de contenção e deportação.
- A migração como contributo e não como ameaça
Insiste-se na necessidade de mudar a narrativa dominante: as migrações são apresentadas como um direito humano e como um contributo social, económico, cultural e demográfico fundamental para as sociedades de acolhimento.
Pe. José Antonio Benítez Pineda, cmf
